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Blog Tributário em Pauta


ICMS e o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos
A cada dia que passa, notícias, artigos e entrevistas sobre ajuste fiscal, aumento da tributação, crise política, crise econômica, taxa de juros, inclusão do Brasil no grupo dos países classificados com maior grau de riscos para investimentos, reforma ministerial, nota técnica do Tribunal de Contas da União indicando a rejeição unânime das contas do governo de 2014, e muitas outras, evidenciam o crítico momento vivenciado pela sociedade brasileira. Adiar a reforma tributária
Vanessa Benelli
14 de out. de 2015


Noções sobre ponderação e a praticabilidade tributária
No Estado Social e Democrático de Direito vivenciamos a importância da harmonia entre os diversos valores que norteiam a vida em sociedade. É importante buscar a garantia dos direitos assegurados pela ordem constitucional, bem como atender aos anseios próprios do desenvolvimento econômico. Nesse viés, observamos o papel fundamental da tributação, no sentido de arrecadar recursos para proporcionar o sustento da máquina administrativa, bem como para custear direitos sociais e d
Vanessa Benelli
27 de mai. de 2015
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